Daniel Alves ainda corre o risco de ser preso novamente?
Recentemente, a controvérsia em torno da prisão de Daniel Alves voltou aos holofotes após a Justiça Espanhola libertar o jogador de futebol devido à ausência de provas suficientes para mantê-lo detido. No entanto, o ex-atleta do São Paulo ainda não foi declarado inocente e o processo judicial continua em andamento.
O Tribunal Supremo da Espanha está analisando se aceitará os recursos da defesa da jovem que acusou Daniel Alves de estupro, bem como o recurso do Ministério Público para revisar a decisão de segunda instância. A expectativa é pela decisão do Tribunal Supremo, a mais alta corte de Justiça da Espanha, quanto aos recursos apresentados tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa da jovem que acusa o jogador brasileiro de agressão sexual.
“É difícil prever prazos na Espanha. O processo pode levar de três a sete meses. É necessário agir com cautela. Existe um primeiro filtro no Supremo, que é a aceitação do recurso. Caso aceitem, precisam examinar detalhadamente o caso e decidir em favor de quem”, afirmou Evaristo Nogueira Pol, que foi decano durante 15 anos do Colégio da Advocacia de Santiago.
É importante ressaltar que o Tribunal de Justiça da Catalunha decidiu unanimemente que o depoimento da jovem que acusou Daniel Alves de estupro era insuficiente para sustentar a condenação e que não havia provas suficientes para mantê-lo preso. O jogador apresentou cinco versões diferentes dos eventos, mas isso não foi considerado relevante.
“No direito penal, não se pode condenar alguém apenas com base em uma denúncia, mesmo que esta seja coerente e plausível. É necessário apresentar provas que corroborem, em um nível suficiente de justificação (ainda que nunca com certeza absoluta), que os fatos ocorreram conforme relatado pela denunciante”, afirmou Jordi Ferrer Beltrán, professor de Filosofia do Direito da Universidade de Girona.
Daniel Alves em liberdade!
Em fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado pelo crime de estupro a quatro anos e meio de prisão, mas obteve liberdade provisória no mês seguinte, após cumprir 14 meses em prisão preventiva. Após ser absolvido pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, o jogador recuperou seus passaportes espanhol e brasileiro.
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