Tribunal aprova solicitação, e Flamengo está autorizado a exibir patrocinador principal.
Flamengo pode exibir patrocinador principal da PixBet sem restrições
A Justiça Federal do Distrito Federal garantiu, neste sábado (12), uma liminar que anula os efeitos da Portaria nº 787/2025, emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Com essa decisão, o Flamengo está autorizado a exibir o patrocinador principal da PixBet no confronto contra o Grêmio pelo Campeonato Brasileiro, marcado para domingo (13).
O Flamengo inicialmente estava impedido de mostrar a marca da empresa de apostas devido à suspensão da PixBet na última sexta-feira (11). A questão surgiu da exigência do Ministério da Fazenda por quatro certificados técnicos para operar no Brasil. Três desses certificados foram entregues em fevereiro, enquanto o quarto, relacionado à integração, foi submetido apenas na última quinta-feira (10).
— Com a apresentação de todos os certificados, mesmo que um fora do prazo, ficou claro que a exigência foi cumprida. Não se deve aplicar penalidades quando há evidência de boa-fé e regularização completa da obrigação. Assim, a empresa está novamente autorizada a operar na modalidade de apostas de quota fixa, conforme a liminar concedida — declarou o advogado Nelson Wilians, representante da Pixbet, em entrevista ao GE.
RAZÕES DA LIMINAR E UNIFORME
O juiz Anderson Santos da Silva foi quem tomou a decisão da liminar. A Justiça entendeu que o objetivo da portaria ministerial é assegurar a segurança técnica das operações, e não aplicar sanções desproporcionais por atrasos na documentação necessária para a regularização. Dessa forma, o Flamengo poderá usar o patrocinador sem quaisquer restrições.
É importante destacar que o Flamengo estreará seu novo uniforme reserva na partida contra o Grêmio, em Porto Alegre. Assim, a equipe rubro-negra exibirá o patrocínio da PixBet e também vestirá o novo manto oficialmente lançado pelo Mais Querido na última sexta-feira (11).
A PARTIDA
Com a permissão para exibir o patrocínio da PixBet, o Flamengo entra em campo neste domingo (13). A equipe liderada por Filipe Luís enfrenta o Grêmio, às 17h30 (horário de Brasília), em Porto Alegre, em duelo válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.
O Coluna do Fla proporcionará a transmissão mais rubro-negra da internet, com narração de Rafa Penido, no YouTube. Tulio Rodrigues fará os comentários do jogo do Flamengo. Finalmente, Léo José será o responsável pela reportagem do confronto válido pelo Brasileirão.
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